Nação Jurídica – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando direcionado a mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves e com relatoria da deputada Daiana Santos, segue agora para o Senado.
O texto modifica a Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes de preconceito por raça ou cor, elevando a pena atual — de 2 a 5 anos de prisão e multa — em até dois terços quando a vítima for mulher ou idosa. A justificativa das parlamentares é que esses grupos estão entre os principais alvos desse tipo de ofensa.
A relatora ressaltou que a iniciativa busca reconhecer a gravidade desses ataques e reforçar a proteção a grupos historicamente vulneráveis. Citando pesquisa do PNUD em parceria com a Faculdade Baiana de Direito e o Jusbrasil, Daiana destacou que as mulheres são as mais atingidas por crimes de injúria racial, reforçando a necessidade de medidas mais severas para coibir essas condutas.
