Separação de Virgínia e Zé Felipe: o que a lei diz sobre o divórcio no Brasil?
Por Nação Jurídica – A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe reacendeu o debate: como funciona o divórcio no Brasil? Não é preciso provar culpa! Desde a Emenda Constitucional 66/2010, qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio a qualquer momento, sem necessidade de justificar o motivo. ⠀ Divórcio: judicial ou extrajudicial? Extrajudicial: se […]
Casamentos entre mulheres no Brasil atinge recorde histórico
O Brasil registrou em 2023 o maior número de casamentos entre mulheres desde o início da coleta de dados sobre uniões homoafetivas, com 7.254 matrimônios celebrados, representando um aumento de 9,4% em relação ao ano anterior. Esse crescimento reflete uma tendência de valorização e reconhecimento da união entre mulheres no país. Desde 2013, quando o Conselho Nacional […]
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Delegada Gleide Ângelo de frente no enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil
A deputada Delegada Gleide Ângelo comandou audiência pública para discutir a invisibilidade de ações referentes à exploração infantojuvenil em Pernambuco. A iniciativa foi feita em parceria com a Rede de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes. As informações são do Blog Alberes Xavier. A pauta principal centrou-se na carência de informações oficiais sobre […]
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento n. 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o o à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – […]
Projeto de Bom Jardim é destaque em Congresso da Amupe com iniciativa que une turismo, história e geração de renda
Por Mais Casinhas/Charles Nascimento – O município de Bom Jardim, no Agreste pernambucano, será um dos destaques do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), que acontece entre os dias 28 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco. O evento, que neste ano traz como tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e […]
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por injúria racial a mulheres e idosos
Nação Jurídica – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando direcionado a mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves e com relatoria da deputada Daiana Santos, segue agora para o Senado. O […]
Senado aprova uso de arma para mulheres em medida protetiva
Por Nação Jurídica – Em uma votação polêmica nesta última quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência, previsto no PL 3.272/2024. A proposta visa oferecer mais segurança e defesa pessoal a mulheres em situação de risco extremo. Se […]
Faculdade Vale do Pajeú inaugura Casa de Justiça e Cidadania em abril
O diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes (Painha), esteve nesta quarta-feira (26) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi recebido pelo vice-presidente da Corte, desembargador Fausto Campos. Durante o encontro, foi confirmada a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania na instituição de ensino, localizada em Bezerros, na segunda quinzena de […]