Separação de Virgínia e Zé Felipe: o que a lei diz sobre o divórcio no Brasil?
Por Nação Jurídica – A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe reacendeu o debate: como funciona o divórcio no Brasil? Não é preciso provar culpa! Desde a Emenda Constitucional 66/2010, qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio a qualquer momento, sem necessidade de justificar o motivo. ⠀ Divórcio: judicial ou extrajudicial? Extrajudicial: se […]
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Delegada Gleide Ângelo de frente no enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil
A deputada Delegada Gleide Ângelo comandou audiência pública para discutir a invisibilidade de ações referentes à exploração infantojuvenil em Pernambuco. A iniciativa foi feita em parceria com a Rede de Enfrentamento à violência sexual contra Crianças e Adolescentes. As informações são do Blog Alberes Xavier. A pauta principal centrou-se na carência de informações oficiais sobre […]
Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!
O Programa Registre-se! é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, instituída pelo Provimento n. 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o o à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena. A terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – […]
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por injúria racial a mulheres e idosos
Nação Jurídica – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando direcionado a mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves e com relatoria da deputada Daiana Santos, segue agora para o Senado. O […]
Senado aprova uso de arma para mulheres em medida protetiva
Por Nação Jurídica – Em uma votação polêmica nesta última quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência, previsto no PL 3.272/2024. A proposta visa oferecer mais segurança e defesa pessoal a mulheres em situação de risco extremo. Se […]
Faculdade Vale do Pajeú inaugura Casa de Justiça e Cidadania em abril
O diretor-geral da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes (Painha), esteve nesta quarta-feira (26) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), onde foi recebido pelo vice-presidente da Corte, desembargador Fausto Campos. Durante o encontro, foi confirmada a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania na instituição de ensino, localizada em Bezerros, na segunda quinzena de […]
Hoje (26) é o Dia do Bacharel em Direito
Hoje, 26 de outubro, comemora-se o Dia do Bacharel em Direito. O bacharel em Direito domina conhecimentos acerca das principais leis, decisões judiciais e teorias jurídicas aplicáveis no Brasil. O profissional encontra um campo vasto de atuação, podendo se inserir na área da pesquisa, da docência, como jurista, mediador, conciliador, correspondente jurídico, entre outras possibilidades […]
Governo regulamenta ”pente-fino” no BPC
Por: Fernanda Strickland – Correio Braziliense – Com o intuito de reduzir irregularidades e, assim, diminuir despesas, o governo ará um “pente-fino” no Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os dados são da portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada ontem no Diário Oficial da […]