Separação de Virgínia e Zé Felipe: o que a lei diz sobre o divórcio no Brasil?
Por Nação Jurídica – A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe reacendeu o debate: como funciona o divórcio no Brasil? Não é preciso provar culpa! Desde a Emenda Constitucional 66/2010, qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio a qualquer momento, sem necessidade de justificar o motivo. ⠀ Divórcio: judicial ou extrajudicial? Extrajudicial: se […]
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por injúria racial a mulheres e idosos
Nação Jurídica – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando direcionado a mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves e com relatoria da deputada Daiana Santos, segue agora para o Senado. O […]
Senado aprova uso de arma para mulheres em medida protetiva
Por Nação Jurídica – Em uma votação polêmica nesta última quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência, previsto no PL 3.272/2024. A proposta visa oferecer mais segurança e defesa pessoal a mulheres em situação de risco extremo. Se […]
Hoje (26) é o Dia do Bacharel em Direito
Hoje, 26 de outubro, comemora-se o Dia do Bacharel em Direito. O bacharel em Direito domina conhecimentos acerca das principais leis, decisões judiciais e teorias jurídicas aplicáveis no Brasil. O profissional encontra um campo vasto de atuação, podendo se inserir na área da pesquisa, da docência, como jurista, mediador, conciliador, correspondente jurídico, entre outras possibilidades […]
Instituto dos Magistrados do Nordeste lança pós-graduação em Direito Eleitoral
Por Juliana Albuquerque – Blog Magno Martins – Estão abertas as inscrições para a primeira pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Projetado para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos nesse campo dinâmico e vital para a democracia, o programa oferece uma abordagem abrangente das complexidades legais que regem o processo eleitoral.Com […]
Hoje:
15 de janeiro é o 15.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 350 dias para acabar o ano (351 em anos bissextos). 69 — Otão toma o poder em Roma, proclamando-se Imperador romano, mas governa por apenas três meses antes de cometer suicídio. 708 — Eleito o papa Sisínio. 1541 — O rei Francisco I da França dá a Jean-François Roberval uma comissão para estabelecer a província da Nova França (Canadá) e prover a propagação da “Santa Fé Católica”.[1] 1559 — Elizabeth I é coroada Rainha da Inglaterra na Abadia de Westminster, em Londres.[2] 1582 — Paz de Jam Zapolski: a Rússia cede a Livônia à República das Duas Nações. 1699 — Sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou as chamadas Aulas Militares, primeiro ato que levará, um século depois (1792), a fundação do Instituto Militar de Engenharia do Brasil. 1759 — Inauguração do Museu Britânico. 1777 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: República de Vermont (atual Vermont) declara sua independência. 1818 — Um artigo de David Brewster é lido na Royal Society, anunciando tardiamente sua descoberta do que agora chamamos de classe biaxial de cristais duplamente refrativos. No mesmo dia, Augustin-Jean […]
Fragmento Bíblico
Número de vereadores vai reduzir
Por Magno Martins Recife, Porto Alegre, a charmosa capital do Rio Grande do Sul, e mais 138 municípios estarão diante de uma nova realidade nas eleições deste ano: a redução do número de vereadores em suas Câmaras Municipais em consequência do Censo 2022. A atualização dos dados populacionais permite, por outro lado, a expansão o crescimento opcional do número de cadeiras em 198 municípios, entre as quais Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Cuiabá (MT) e Florianópolis (SC). Outros 572 já poderiam ter aumentado a quantidade de vagas em pleitos anteriores, independentemente do novo Censo. O levantamento tem como base os dados oficiais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No caso das Câmaras que deverão diminuir de tamanho, a previsão é que haja um corte total de 278 vereadores no agregado desses municípios. Essa redução é obrigatória, enquanto a ampliação nas demais cidades […]
Reflexão do dia
