Bboyflash Santiago conquista o Master Crews 2023
O Bboyflash – Ailton Santiago – fez bonito em São Paulo, conquistando recentemente o Master Crews 2023 1vs1. O breaking é uma modalidade olímpica e vai estrear em Paris 2024. Vamos torcer muito pra ver o Flash na França. Você é um orgulho da nossa cidade, campeão. Parabéns por representar tão bem a bandeira do nosso município. Conte sempre com o apoio da gestão do prefeito Zé Martins! (PMJA)
Declaração de Bolsonaro pode custar votos além do Nordeste, analisa Maria Cristina Fernandes
Do g1 – O apelo de Lula nesta quinta (6) para que “quem tiver uma gota de sangue nordestino” não vote no presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ultraar os limites da região, onde o ex-presidente liderou votos no primeiro turno em todos os estados. É o que avalia Maria Cristina Fernandes em entrevista à Renata Lo Prete. “Ao dizer, na live, que a votação do Lula no Nordeste se dava porque trata-se de um eleitorado onde há mais analfabetismo, e onde há menos cultura, ele [Bolsonaro] realmente mexeu nos brios de uma região inteira, que ultraa os limites dos estados”, explica. Já o candidato petista encontra um eleitorado mais desafiador no interior de São Paulo, aponta a colunista do Valor Econômico e comentarista da CBN. “A importância de São Paulo nessa eleição é mais do que aritmética, é mais do se tratar do maior colégio eleitoral do país”, diz Maria Cristina Fernandes. […]
OMS adverte que covid-19 não será ‘a última pandemia’
AFP A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu que o novo coronavírus não será a última pandemia e lembrou que os avanços sanitários serão insuficientes se não houver mudanças com relação ao aquecimento global e o bem-estar animal. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para “o perigo dos comportamentos de curto prazo”, em uma mensagem de vídeo gravada por ocasião da celebração no domingo do primeiro Dia Internacional de Preparação para Epidemias. “A história nos mostra que não será a última pandemia”, afirmou, destacando que é preciso tirar boas lições da pandemia do novo coronavírus. “Durante muito tempo, o mundo agiu em meio a um ciclo de pânico e negação”, assegurou. “Gastamos dinheiro quando a crise eclode, mas quando acaba, nos esquecemos e não fazemos nada para prevenir a seguinte. É o perigo dos comportamentos de curto prazo”, lamentou o diretor-geral desta agência da ONU. O primeiro Informe […]
Com cancelamento da prova, bacharel poderá advogar sem ar em exame da OAB
O juiz Francisco Alves dos Santos Júnior, da 2ª Vara Federal de Pernambuco, decidiu nesta sexta-feira (20/3), em caráter liminar, que um bacharel em Direito deve ser inscrito de forma definitiva nos quadros da OAB-PE, mesmo sem ter sido aprovado na segunda fase do exame da entidade. Na ação, o bacharel argumenta que possui inscrição ativa na seccional do Recife, foi estagiário de advocacia e ou na primeira fase do exame. A segunda fase, no entanto, acabou sendo adiada por conta do surto da Covid-19, o que teria prejudicado o autor. “Estamos diante de situação excepcionalíssima, no mundo inteiro, em face da doença causada pelo coronavírus, de forma que perfeitamente justificável o apontado adiamento do concurso da segunda fase do Exame da Ordem”, afirma a decisão. Entretanto, prossegue o magistrado, “diante da referida excepcionalidade, mencionada entidade de classe deveria ter baixado ato excepcional com uma espécie de ‘modulação de efeitos’, […]
Direito: o que é um Processo de Impeachment?
Cartório Eleitoral O processo de impeachment é o desenvolvimento de um processo político com indícios criminais, instalado através de uma denúncia, realizada no Congresso Nacional por autoridade competente ou por uma pessoa civil. O Impeachment tem como objetivo investigar e apurar a responsabilidade dos legisladores, sejam eles, o presidente da República, o governador, o prefeito, o até mesmo um ministro do Supremo Tribunal. Se após a apuração da denúncia e o julgamento pelo Congresso Nacional, ficar constatado o cometimento de grave delito ou uma conduta irresponsável no exercício do mandato, a pena aplicada será a destituição do cargo e a perda dos direitos políticos pelos próximos anos. Os motivos para se instaurar um processo de impeachment, podem ser os mais variados, vão desde agrupamento de associação criminosa, crime de responsabilidade no exercício do mandato, abuso de poder, violação das normas e direitos pétreos garantidos pela Constituição. Nem sempre um processo de impeachmenttermina com a perda do mandato de forma direta, […]
Entenda o que é o juiz das garantias, defendido por Toffoli e criticado por Moro
FolhaPress Aprovado com o pacote anticrime, o instituto do juiz das garantias divide a condução dos processos criminais entre dois magistrados. Um deles é responsável pela fase da investigação, enquanto o outro se encarrega do julgamento. O objetivo, dizem defensores da proposta, é dar mais imparcialidade aos julgamentos. A aprovação se deu na esteira da revelação de mensagens que sugerem a colaboração entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba e o então magistrado Sergio Moro, hoje ministro da Justiça. Moro é contra a medida. Para ele, haverá acúmulo de trabalho para os magistrados. Parecer do Ministério da Justiça também afirma que o instituto “dificulta ou inviabiliza a elucidação de casos complexos, como crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e delitos contra o sistema financeiro”. Já o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, diz que é possível redistribuir os processos sem necessidade de novas contratações e sem […]
OAB ajuíza ação contra ensino a distância em cursos de Direito
migalhdimassantos-br.noticiaspernambucanas.com.br O Conselho Federal da OAB ajuizou ação na 7ª vara Federal do DF pedindo que o ministério da Educação paralise o credenciamento de instituições e a autorização de cursos de Direito na modalidade de ensino a distância. A OAB destaca que não há previsão em lei de cursos de Direito nesta modalidade. O órgão afirmou que, embora haja um crescimento acentuado da oferta de cursos de graduação a distância, a norma vigente para os cursos jurídicos apresenta diretrizes curriculares voltadas exclusivamente ao ensino presencial. “No caso da graduação em Direito, a atual regulamentação das diretrizes curriculares se refere exclusivamente à modalidade prese ncial de ensino, de modo que inexiste previsão legal para cursos em EaD.” No ponto de vista dos representantes da advocacia, a autorização de cursos de direito em EaD desrespeita o artigo 209 da Constituição Federal, que prevê que o ensino é livre à iniciativa privada, desde […]
Apropriação indébita
Se achei é meu, achado não é roubado e quem perdeu é relaxado! ⠀ Apesar de ser este o entendimento da maioria das pessoas não é assim que as leis tratam da coisa achada, portanto o fato de encontrarmos algo que foi perdido por outra pessoa não nos dá o direito de ficar com ela, pelo contrário, temos obrigação de devolvê-la e se não o fizermos é possível que seja configurado o crime de apropriação indébita. ⠀ O prazo máximo para a devolução da coisa encontrada segundo o artigo 269 do Código Penal é de 15 dias, após este prazo poderá ser considerado o crime de apropriação indébita, confira: ⠀ Art. 169 – Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por erro, caso fortuito ou força da natureza: Pena – detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, ou multa. ⠀ Parágrafo único – Na mesma pena incorre: […]
Sexo com menor de 14 anos é crime, mesmo com consentimento, decide STJ…
Fazer sexo com pessoa com menos de 14 anos é crime, mesmo que haja consentimento. Por isso, um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça. O homem havia sido absolvido em 1ª e 2ª instâncias. A decisão é um precedente de peso para a jurisprudência sobre o assunto. Ao condenar o réu, a 6ª Turma do STJ entendeu que a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra menores de 14 anos tem caráter absoluto, de acordo com a redação do Código Penal vigente até 2009. De acordo com esse entendimento, o limite de idade é um critério objetivo “para se verificar a ausência de condições de anuir com o ato sexual”. A partir da Lei 12.015/09, que modificou o Código Penal em relação aos crimes sexuais, o estupro (sexo vaginal mediante violência ou […]